Bacharel em Direito

Emerson Suzart

Salvador (BA)

0seguidor0seguindo

Comentários

(1)

Comentário · há 6 anos

Da inconstitucionalidade das margens de tolerância prevista na resolução 432/2013 do contran.

Anderson Victor · há 6 anos

Parabéns Anderson, excelente abordagem sobre a usurpação de competência, muito bem explorado e esmiuçado o tema em questão, por vezes nos deparamos com absurdos como esta redução ilícita do teor etílico para aferição, obrigado por nos brindar com tão relevante artigo.

2

Recomendações

(1)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação: APL XXXXX-15.2014.8.05.0158

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. PESSOA NÃO ALFABETIZADA . APLICAÇÃO DO CDC. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR ...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Emerson

Carregando